Política de Privacidade

Última atualização: 07 de abril de 2026

A RSA Advocacia ("nós") valoriza a privacidade dos seus dados. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a entrega do produto e comunicação:

Dados de cadastro: nome completo e endereço de email
Dados de pagamento: processados integralmente pela plataforma de pagamento (Hotmart, Kiwify ou similar) — nós não armazenamos dados de cartão, conta bancária ou chave PIX
Dados de navegação: cookies de analytics para métricas de acesso (anônimos)

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

Entregar o produto adquirido (envio por email ou link de download)
Comunicar atualizações das skills, quando houver
Processar solicitações de reembolso
Cumprir obrigações legais e fiscais

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre apenas com:

Plataforma de pagamento: para processamento da transação
Provedor de email: para entrega do produto
Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento.

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

Acesso: saber quais dados temos sobre você
Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
Revogação do consentimento: retirar sua autorização a qualquer momento
Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer direito, envie email para leonardo@rsabr.adv.br.

6. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais e de analytics para entender como os visitantes interagem com a página. Nenhum cookie de rastreamento publicitário é utilizado. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Dados de Clientes nos Prompts

Ao utilizar as skills com a IA, os dados inseridos pelo Usuário (dados de clientes, fatos processuais, etc.) são processados diretamente pela plataforma da Anthropic (Claude). A RSA Advocacia não tem acesso a esses dados. Recomendamos consultar a Política de Privacidade da Anthropic e, quando aplicável, anonimizar dados sensíveis de clientes.

8. Encarregado de Dados (DPO)

Leonardo

Email: leonardo@rsabr.adv.br

Telefone: (47) 3042-1465

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização consta no topo. Recomendamos a consulta periódica.

10. Contato

RSA Advocacia — Blumenau/SC

Email: leonardo@rsabr.adv.br

Telefone: (47) 3042-1465